Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Tributário. Dívida Ativa. Alegação de violação do Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

voltada para a emergência do ecofeminismo nos estudos sobre direito ambiental brasileiro. O objetivo

Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.

Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.

Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas

A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado significativas mudanças no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.964/2019

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.